Entidades sem fins lucrativos, em regra, não têm direito à recuperação judicial. Mas, uma vez deferida e em andamento, ela pode ser mantida se sua anulação gerar mais insegurança jurídica e prejuízo.

Realiza-se no próximo dia 26, domingo, o Festival de Folclore Infantil de S. Pedro Fins, com a participação de quatro grupos que vão protagonizar um desfile etnográfico. Redação A receção na Praça ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas lançou, no dia 10 deste mês, um novo chamamento público para o cadastramento de órgãos e entidades sem fins lucrativos que tenham interesse em receber ...

Nos fins-de-semana de 20-21 e 27-28 de setembro, a ligação ferroviária entre Cascais e São Pedro do Estoril vai estar interrompida. CP disponibiliza autocarros de substituição para estes dias. A ...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo ...

Ter o carro guinchado pode se transformar em grande dor de cabeça. Quando a apreensão acontece em sextas-feiras ou vésperas de feriado, o gasto é ainda maior. Isso porque, na ausência de expediente ...

Os trabalhadores da SPdH/Menzies (antiga Groundforce), prestadora de serviços de assistência em escala nos aeroportos portugueses, iniciam esta sexta-feira a primeira de cinco greves de quatro dias ...

A moção apresentada pelo PCP na Câmara de Lisboa, intitulada Pelo Direito da População ao Transporte Ferroviário, quer que “seja retomada a circulação dos comboios da Linha da Azambuja aos ...

Confirmo que li, aceito e concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade do Canaltech. Levart Photographer/Unsplash A OpenAI permanecerá como uma organização sem fins lucrativos, segundo ...

Sam Altman disse que OpenAI continuará funcionando como uma organização sem fins lucrativos Foto : JOEL SAGET / AFP O diretor executivo da OpenAI, Sam Altman, disse nesta segunda-feira (5) que a ...

A OpenAI, criadora do ChatGPT, anunciou em seu blog, na segunda-feira (5), que voltou atrás em seus planos de se tornar uma empresa com fins lucrativos após enfrentar pressão crescente de ...